sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Qual sistema prisional queremos?

Eu fico impressionando com as discussões superficias que estão sendo travadas sobre nosso sistema prisional!

Sem fazer a defesa do atual Ministro da Justiça e da atual Presidente, assim como do ex-presidente, pois são corresponsáveis pela falência do sistema prisional, eu pergunto aos críticos: qual a sugestão para a reforma de nosso sistema prisional? Num momento em que está se discutindo o projeto do novo Código Penal, quais as análises dos críticos?

Antes de afirmar que o Ministro e o governo federal erraram em não aplicar verbas, devemos nos perguntar sobre qual política criminal devemos nos pautar para decidir, somente após, quanto e como gastar o dinheiro público.

De qual sistema precisamos? Um sistema abolicionista, garantista ou maximalista do Direito Penal? Quais perspectivas são capazes de debelar o crime? Qual crime queremos combater? Aqueles que violam o patrimônio e selecionam a peferiferia como clientela das prisões? Ou os crimes de colarinho branco praticados por prefeitos, deputados, governadores e demais autoridades públicas que são responsáveis pela administração do dinheiro público?