quarta-feira, 1 de junho de 2011

O ciclo histórico da tecnologia: uma condição para o desenvolvimento da nação.

A história tem como marca fundamental a sua mutabilidade, ou seja, trata-se de sucessivos ciclos que são inciados e concluídos para a iniciação de outros. No período em que estava ocorrendo a redemocratização do Brasil, em 1988, o mundo testemunhava a queda do socialismo, e, a firmação da social democracia. Os efeitos se fizeram sentir no Brasil, que, não poderia ir de encontro aos fatos.

Como consequência, fora criado um programa nacional de desestatização, assim como a abertura da economia nacional em face da globalização. Contudo, o país teria de investir para adquirir condições de competir com os bens e serviços importados. Mas, como investir sem uma moeda forte e estável, e, sem uma administração pública pautada na perspectiva de planejamento? Sentindo tal necessidade, a gestão de Itamar Franco e a de Fernando Henrique Cardoso foram responsáveis pela criação do plano real e da lei de responsabilidade fiscal.

Com os pilares econômicos e financeiros firmados, o país precisava, a partir de então, criar mecanismos que propiciassem desenvolvimento científico e tecnológico para se adequar às circunstâncias históricas sem se desvençilhar dos valores que inspiram a social democracia. Eis que no ano de 2000, sob a gestão tucana, é publicada no Brasil a lei nº 10.168 que instituiu o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, cujo objetivo, como previsto no art. 1º era o desenvolvimento tecnológico brasileiro.

Para financiar o referido programa, a lei citada instituiu a CIDE-royalties, um tributo, mais precisamente, uma contribuição de arrecadação vinculada, na qual os recursos seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Este fundo serve como subsídio financeiro para a criação de políticas de desenvolvimento do setor, de modo que o escopo é fazer do Brasil um país competitivo nesse respectivo ramo.

Contudo, nos dias atuais, sob a "gestão" petista, ao invés de nos orgulharmos de termos ingressado no ciclo da ciência e tecnologia, sentimos vergonha e ficamos espantados em ver o governo se vangloriar de o Brasil ser um país exportador de commodities. Enquanto isso, nossa indústria está sendo sucateada pela alta carga tributária e pela falta de incentivo ao investimento tecnológico; como consequência, não geramos emprego e renda aos trabalhadores brasileiros, e, o governo não adota mais do que medidas paliativas para diminuir o forte ingresso de bens e serviços importados no Brasil.

Em prol do fortalecimento das indústrias nacionais, do emprego e renda do brasileiro e desenvolvimento da nação, anseio para que em breve retomemos a gestão desse país. Os tucanos tem a marca da probidade e da excelência em gestão pública enraizadas.