sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Crise de legitimidade dos poderes e o povo brasileiro!

Ao final de 2011, a Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça disse haver bandidos de toga no Brasil. A frase adquiriu noticiário em todo o país; mas, em verdade, sabemos que isso não é algo novo e tampouco incomum. Que há corporativismo no judicário, também não é notícia nova! Contudo, o que chama a atenção é o fato de que os três poderes estão submersos em corrupção e desacreditados perante a opinião pública, o que nos leva à conclusão de que há uma crise de legitimidade dos três poderes.

E nesse instante, peço permissão para transcrever os motivos expostos pelo professor Paulo Bonavides para que essa crise se faça presente e com relações espúrias e entrelaçadas dentre os poderes da República: "Tais posições, desde muito tempo se consolidam, por razão também do caudaloso fluxo de subserviência legislativa configurado em omissões, cumplicidades, anuências, acordos de lideranças, alianças clientelistas, rolos compressores, comércio de influência, tudo para fazer valer a inconstitucionalidade material das políticas de governo" (Paulo Bonavides. Teoria Constitucional da Democracia Participativa. Ed. Malheiros, São Paulo, 2ª ed., 2003, p. 307-308).

Verificamos, no entanto, que a crise de legitimidade não decorre de um problema inato à democracia representativa, pois outros países adotam esse modelo e têm índices sociais, econômicos e políticos de nos causar inveja, a exemplo da Suécia e de tantos outros. O problema está na baixa participação política do povo brasileiro, que prefere render cumprimentos a programas televisivos de questionável nível cultural do que exercer o que lhe é primaz: a cidadania!

Confesso que não sou defensor da democracia direta puritana, porque lhe faltaria pragmatismo para decidir; de outro lado, não sou entusiasta da democracia representativa em face da corrupção legitimada nos partidos políticos, sobretudo aqueles que se vendem à pelegocracia para fazer da política seu meio de vida compondo a base governista. Os extremos revelam estupidez, e, por isso, no momento atual, o povo não deveria pleitear a extinção dos partidos políticos; deveriam brigar pelo resgate das ideologias partidárias e participar da vida pública com os instrumentos que a própria Constituição Federal nos defere, a exemplo da ação popular para combater os saqueadores dos cofres públicos.

No entanto, enquanto ficar de olho na vida alheia for mais interessante, enquanto for mais desejoso sentar numa mesa de bar para discutir o futuro dos personagens de novelas, enquanto for mais convidativo se entorpecer pelos diversos produtos que o mundo moderno e consumeirista possa nos oferecer, iremos sucumbir na baixa produção cultural e cidadã, e, assitiremos passivamente o locupletamento ilícito alheio. Logo, nesse país, o povo jamais será um brado retumbante...