Eu fico impressionando com as discussões superficias que estão sendo travadas sobre nosso sistema prisional!
Sem fazer a defesa do atual Ministro da Justiça e da atual Presidente, assim como do ex-presidente, pois são corresponsáveis pela falência do sistema prisional, eu pergunto aos críticos: qual a sugestão para a reforma de nosso sistema prisional? Num momento em que está se discutindo o projeto do novo Código Penal, quais as análises dos críticos?
Antes de afirmar que o Ministro e o governo federal erraram em não aplicar verbas, devemos nos perguntar sobre qual política criminal devemos nos pautar para decidir, somente após, quanto e como gastar o dinheiro público.
De qual sistema precisamos? Um sistema abolicionista, garantista ou maximalista do Direito Penal? Quais perspectivas são capazes de debelar o crime? Qual crime queremos combater? Aqueles que violam o patrimônio e selecionam a peferiferia como clientela das prisões? Ou os crimes de colarinho branco praticados por prefeitos, deputados, governadores e demais autoridades públicas que são responsáveis pela administração do dinheiro público?
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Terceira via: uma releitura da social democracia e sua função ecosustentável da contemporaneidade!
Antes mesmo do término do regime ditatorial, as diretrizes para a abertura da economia brasileira para o mercado internacional já estavam traçadas. Os presidentes que ascenderam ao poder não poderiam fugir a uma realidade pujante de cunho internacional, qual seja: o término da bipolarização política internacional e a derrocada do socialismo. Significa dizer que a economia capitalista se sobrepôs, mas, os gravames sociais precisariam ser mitigados para a expectativa da consolidação de uma democracia.
No Brasil, talvez tivéssemos vivido o apogeu de um governo social democrático com Fernando Henrique Cardoso; afinal, sua gestão foi a responsável pelas privatizações e desestatizações, pela implementação da lei de responsabilidade fiscal, pela estabilidade econômica e monetária, pela implementação dos programas sociais de transferência de renda, e, pela criação das agências reguladoras. Verifica-se um cenário de consolidação do capitalismo, porém, mitigado por políticas de austeridade fiscal e de redistribuição de renda.
O lulopetismo que sucedeu ao governo tucano, embora fazendo uso de um discurso demagógico, deu continuidade às diretrizes políticas e econômicas implantadas pelo governo antecessor, com a peculiaridade de ter transformado o Estado no principal agente social; um retrocesso político, pois a transformação social e econômica decorre dos próprios agentes sociais e econômicos, dentre os quais não está o Estado. A regulação estatal cedeu espaço para loteamento de cargos públicos e a perda da autonomia das agências reguladoras, que têm natureza de autarquia.
Na atualidade, chegamos à uma situação de estagnação política, que é reflexo da falta de profundidade intelectual de nossa classe política para pensar a transformação social brasileira, e, da falta de compromisso para com a coisa pública. Os partidos políticos se distanciaram de suas ideologias e mercantilizaram a política, de modo que, enquanto se produz um discurso do desenvolvimento sustentável nas academias, nas instituições políticas e partidárias se pratica uma política feudal em que os partidos se fragmentam em grupos para a proteção do patrimônio privado, colocando-se em risco a sustentação da República.
Temos um fosso abiçal que separa a política do desenvolvimento sustentável. Posso estar enganado, mas, acredito que o político e o partido que se aproximar da função ecológica da política e implantar um discurso e uma prática voltados para a sustentabilidade, preencherá uma lacuna no cenário político brasileiro. Choque de gestão, urbanização das favelas, desenvolvimento científico e tecnológico para uma produção mais hígida, são alguns dos temas para se propiciar uma cidade, um estado, um país sustentável. Ou assumimos essa responsabilidade, ou assistiremos a natureza sucumbir, e a humanidade juntamente com ela, pois, como diria Merleau-Ponty: "A Natureza não é o que está diante dos nosso olhos, e sim o solo que nos sustenta".
No Brasil, talvez tivéssemos vivido o apogeu de um governo social democrático com Fernando Henrique Cardoso; afinal, sua gestão foi a responsável pelas privatizações e desestatizações, pela implementação da lei de responsabilidade fiscal, pela estabilidade econômica e monetária, pela implementação dos programas sociais de transferência de renda, e, pela criação das agências reguladoras. Verifica-se um cenário de consolidação do capitalismo, porém, mitigado por políticas de austeridade fiscal e de redistribuição de renda.
O lulopetismo que sucedeu ao governo tucano, embora fazendo uso de um discurso demagógico, deu continuidade às diretrizes políticas e econômicas implantadas pelo governo antecessor, com a peculiaridade de ter transformado o Estado no principal agente social; um retrocesso político, pois a transformação social e econômica decorre dos próprios agentes sociais e econômicos, dentre os quais não está o Estado. A regulação estatal cedeu espaço para loteamento de cargos públicos e a perda da autonomia das agências reguladoras, que têm natureza de autarquia.
Na atualidade, chegamos à uma situação de estagnação política, que é reflexo da falta de profundidade intelectual de nossa classe política para pensar a transformação social brasileira, e, da falta de compromisso para com a coisa pública. Os partidos políticos se distanciaram de suas ideologias e mercantilizaram a política, de modo que, enquanto se produz um discurso do desenvolvimento sustentável nas academias, nas instituições políticas e partidárias se pratica uma política feudal em que os partidos se fragmentam em grupos para a proteção do patrimônio privado, colocando-se em risco a sustentação da República.
Temos um fosso abiçal que separa a política do desenvolvimento sustentável. Posso estar enganado, mas, acredito que o político e o partido que se aproximar da função ecológica da política e implantar um discurso e uma prática voltados para a sustentabilidade, preencherá uma lacuna no cenário político brasileiro. Choque de gestão, urbanização das favelas, desenvolvimento científico e tecnológico para uma produção mais hígida, são alguns dos temas para se propiciar uma cidade, um estado, um país sustentável. Ou assumimos essa responsabilidade, ou assistiremos a natureza sucumbir, e a humanidade juntamente com ela, pois, como diria Merleau-Ponty: "A Natureza não é o que está diante dos nosso olhos, e sim o solo que nos sustenta".
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Plataforma política para as eleições de 2012: parte II.
Caros amigos, segue abaixo a segunda parte de minha plataforma política para as eleições de Salvador neste ano de 2012, em que me candidato a vereador sob o número 45.007. Desejo a todos uma boa leitura e uma ótima reflexão. Como social democrata, estou aberto às críticas para que possamos estar sempre reconstruindo os projetos e aprimorando-os.
MEIO AMBIENTE: "É necessário que haja a criação do plano municipal de resíduos sólidos, plano este destinado aos empreendimentos e serviços de limpeza urbana, sobretudo com um sistema de coleta seletiva por via de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O fomento poderá ocorrer através de incentivos fiscais sem prejuízo da aplicação da lei de responsabilidade fiscal. Desse modo, estaremos estimulando um desenvolvimento sustentável".
VIRADA CULTURAL BAHIA-ANGOLA: "Não acredito no desenvolvimento cultural de um povo sem que haja o resgate de suas raízes históricas. Por isso, irei defender, como vereador, a aproximação entre Bahia e Angola, entre Salvador e Luanda, para que possamos criar o evento cultural entres tais entidades, com a integração cultural Brasil e África. Este evento consistiria na promoção das artes plásticas, literatura, culinária, música e religiosidade entre os dois povos, a fim de conhecermos a nossa origem e avançarmos do ponto de vista cultural. A escolha de Angola se deve por questões linguísticas e pelo respeito que o povo angolano tem para conosco".
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: "Trata-se da melhor forma de integrar o cidadão ao planejamento de governo com políticas públicas efetivas em seus bairros. A própria Constituição garante o orçamento participativo como condição de eficãcia da lei orçamentária. Como vereador, irei defender a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas orçamentárias para que o povo nos diga quais as suas demandas, a fim de que o dinheiro público seja gasto da melhor forma".
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE: "Estamos perdendo nossos jovens para o mundo da criminalidade. Irei defender a criação de praças poliesportivas para garantir o lazer, a educação em tempo integral e a criação de centros culturais. Devemos formar cidadãos e integrar o jovem ao mercado de trabalho".
MEIO AMBIENTE: "É necessário que haja a criação do plano municipal de resíduos sólidos, plano este destinado aos empreendimentos e serviços de limpeza urbana, sobretudo com um sistema de coleta seletiva por via de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O fomento poderá ocorrer através de incentivos fiscais sem prejuízo da aplicação da lei de responsabilidade fiscal. Desse modo, estaremos estimulando um desenvolvimento sustentável".
VIRADA CULTURAL BAHIA-ANGOLA: "Não acredito no desenvolvimento cultural de um povo sem que haja o resgate de suas raízes históricas. Por isso, irei defender, como vereador, a aproximação entre Bahia e Angola, entre Salvador e Luanda, para que possamos criar o evento cultural entres tais entidades, com a integração cultural Brasil e África. Este evento consistiria na promoção das artes plásticas, literatura, culinária, música e religiosidade entre os dois povos, a fim de conhecermos a nossa origem e avançarmos do ponto de vista cultural. A escolha de Angola se deve por questões linguísticas e pelo respeito que o povo angolano tem para conosco".
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: "Trata-se da melhor forma de integrar o cidadão ao planejamento de governo com políticas públicas efetivas em seus bairros. A própria Constituição garante o orçamento participativo como condição de eficãcia da lei orçamentária. Como vereador, irei defender a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas orçamentárias para que o povo nos diga quais as suas demandas, a fim de que o dinheiro público seja gasto da melhor forma".
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE: "Estamos perdendo nossos jovens para o mundo da criminalidade. Irei defender a criação de praças poliesportivas para garantir o lazer, a educação em tempo integral e a criação de centros culturais. Devemos formar cidadãos e integrar o jovem ao mercado de trabalho".
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